Senado deve votar PEC da Segurança na próxima semana, e governo Lula quer adiar debate sobre redução da maioridade penal

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta viabilizar a votação da PEC da Segurança Pública no Senado na próxima semana, mas quer deixar a discussão sobre a redução da maioridade penal para uma proposta separada. O tema provocou divergências entre governistas e oposição e levou ao adiamento da votação prevista para quinta-feira (15).

A intenção do governo é aprovar o texto e permitir a criação do Ministério da Segurança Pública antes do segundo turno das eleições. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a proposta da pauta para ampliar o debate e permitir um acordo sobre as emendas apresentadas.

Lula defendeu, durante sabatina no Jornal Nacional, reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. A declaração marcou uma mudança em relação à posição tradicional do PT, mas o governo quer discutir o assunto separadamente da PEC da Segurança.

A oposição, por sua vez, quer incluir a redução no texto. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apresentou uma emenda que prevê maioridade penal de 16 anos como regra geral e de 14 anos para crimes como homicídio hediondo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

O governo busca um acordo para votar a PEC sem essas alterações. A proposta amplia a integração entre União, estados e municípios no combate à criminalidade e fortalece a atuação federal na área. A retomada da votação depende das negociações entre os senadores.