Senado quer derrubar PEC da Blindagem em comissão e dar resposta a manifestações

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Líderes do Senado querem dar início, nos próximos dias, à derrubada da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem. A decisão seria uma resposta à mobilização vista nas redes sociais e em todas as capitais do país neste domingo (21) contra o texto que protege parlamentares de processos judiciais.

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana deve ser votada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na quarta-feira (24) —um prazo enxuto de uma semana depois da chegada do texto à Casa.

Cardeais do Senado afirmam que há votos suficientes para rejeitar a PEC tanto na comissão (formada por 27 senadores) como no plenário, enterrando de forma definitiva a medida formulada pelos deputados federais.

A disposição de derrotar a PEC no plenário representa também um gesto político. Tradicionalmente, projetos que são foco de divergência interna acabam abandonados pelos parlamentares e nem são colocados em votação. Votar a derrubada de uma proposta seria uma mensagem mais enfática dos senadores.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que é contra a proposta, escolheu como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), igualmente crítico. Vieira apresentará parecer sugerindo aos colegas a rejeição da PEC.

A proposta tem sido duramente criticada pelo Senado desde a semana passada, mas o tamanho e a velocidade da repercussão negativa nas redes sociais pegaram de surpresa parlamentares e assessores.

Dois líderes da Câmara afirmam, sob reserva, que havia o compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de discutir a PEC na Casa. O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria falado desse acerto em reunião com líderes na semana passada, segundo eles.

Deputados se queixaram nesta segunda (22) de uma suposta quebra de acordo por parte do Senado, afirmando terem ficado muito expostos às críticas da opinião pública, sobretudo Motta. Interlocutores de Alcolumbre, por sua vez, negam a existência desse acordo.

Um aliado do presidente da Câmara classificou a repercussão negativa da PEC como um “terremoto” e disse que isso fez com que o Senado perdesse as condições de levar o tema adiante, como previsto.

Procurada, a assessoria de imprensa de Alcolumbre não respondeu.

Após as manifestações deste domingo, senadores que defendem a PEC começaram a modular o discurso. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que pretende sugerir um “aperfeiçoamento” para limitar a proposta a “crimes de opinião”.

“Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente”, disse pelas redes sociais.

Folha de S.Paulo