Senado também vai derrubar decreto de Dilma sobre conselhos populares, afirma Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o Senado também derrubará o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria uma superestrutura de conselhos populares no governo. Irritado, Renan ainda reagiu às críticas do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmando que, mais uma vez, o ministro “não está sabendo do que está falando”.

Mas Renan disse que não sabe quando colocará em votação o decreto que suspende os efeitos da proposta de Dilma e que foi aprovado na noite de terça-feira na Câmara, na primeira derrota da petista depois das eleições. O PSDB já prepara um requerimento de urgência para colocar a matéria em votação o mais rápido possível.

— Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado — disse Renan, acrescentando:

— Essa coisa do decreto não enxergo como derrota. Absolutamente. Já havia um quadro de insatisfação com relação à aprovação dessa matéria. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair.

Em seguida, Renan mostrou irritação com as declarações de Gilberto Carvalho de que foi uma “vitória de Pirro” do Parlamento e de que isso poderia gerar mais derrotas para a presidente Dilma.

— Sinceramente, mais uma vez, o ministro Gilberto Carvalho não está sabendo nem o que está falando. Pelo contrário (de que há um clima de novas derrotas) — disse Renan.

O presidente do Senado argumentou que essa insatisfação dos parlamentares com o decreto dos conselhos já era antiga, ou seja, não tinha relação direta com o resultado das eleições, a mais polarizada desde a redemocratização do país.

— Ao contrário. Essa dificuldade já estava posta desde antes das eleições. Apenas se repete. Dificilmente passará. Esse é um projeto polêmico, que encontra muitas resistências no parlamento, tanto na Câmara quanto no Senado. É um assunto polêmico, conflita. Em qualquer momento que ele for votado, ele sofrerá, tanto na Câmara quanto no Senado, muita resistência, talvez uma igual resistência — disse Renan.

Apesar de acreditar na derrota de Dilma também no Senado, Renan disse que a prioridade para a próxima semana seria a proposta que muda o indexador de correção da dívida dos estados.

— A urgência é regimental, será aprovada e, em seguida, nós marcaremos o dia que a matéria será apreciada. Mas a expectativa do Senado não é diferente da expectativa que havia na Câmara. E não é de agora. Isso é desde muito cedo, desde antes das eleições — disse Renan.

Ele voltou a dizer que não é o momento de se falar em eleição para presidente do Senado.

— Não é hora de conversar sobre eleição no Senado. Nunca acontece de um nome ficar posto por decisão pessoal — disse Renan.

Já o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que está pronto um requerimento para dar urgência à questão do decreto sobre os conselhos, assim que a proposta chegar da Câmara.

O tucano também criticou o ministro Gilberto Carvalho.

— Ele (Gilberto) queria um órgão para se perpetuar no poder. Ele é um “neobolchevique”, só que um bolchevique sem utopia — disse o líder tucano.

LÍDER DO PT DEFENDE CONSELHOS

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), usou a tribuna nesta quarta para contestar a derrubada, pela Câmara, do decreto presidencial que criava conselhos populares. Costa afirmou que irá trabalhar para que o Senado reverta a decisão da Câmara e ironizou informações de que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenha possibilitado a derrubada do decreto movido por um sentimento de revanche, após ter sido derrotado na disputa pelo governo do estado contra um candidato apoiado pelo PT.

— Quero manifestar minha preocupação com a decisão tomada ontem pela Câmara e que aqui poderemos reformar. Dizem os jornais que o presidente da Câmara nos impôs uma derrota porque foi derrotado no seu estado. Eu não acredito, seria muita pequenez, e se for verdade, o povo do Rio Grande do Norte merece aplausos. Se é verdade que ele bancou essa decisão porque está com raiva do PT e do governo, que não acredito, palmas para o Rio Grande do Norte! — afirmou Costa.

Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou para a Câmara, “com sangue nos olhos” e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.

Em seu pronunciamento, Humberto Costa atacou meios de comunicação que criticaram a iniciativa presidencial. Afinado com o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, Costa usou a mesma expressão “Vitória de Pirro” para se referir à derrubada do decreto da presidente Dilma Rousseff.

— É mais uma mistificação, o decreto não procura ignorar o Congresso, pelo contrário, apenas sistematizou modelos de participação que já existem. Os escribas de aluguel de vários órgãos da mídia nacional novamente vêm com esse discurso de bolivarianismo. Na verdade, estamos tão somente sistematizando o que já existe. Se querem questionar que a proposta deve vir por Projeto de Lei, podemos discutir, mas simplesmente barrar por decreto legislativo me parece um enorme equívoco, nada do que está ali proposto é diferente de criar mecanismos consultivos do poder executivo. Nada interfere na vida do Congresso. Vamos debater aqui, poderemos até perder, vitória de Pirro de quem derrotar essa proposta, porque estamos defendendo algo que é consentâneo com o que população quer hoje, o povo não ser mais caudatário das decisões do Congresso e do governo — afirmou o senador.

O senador petista também conclamou os movimentos sociais para “encherem as galerias” do Senado para debater o tema.

— Aqueles que derrotarem essa proposta, que quiserem o Parlamento e governo distantes da sociedade, que assumam sua versão, mas não modifiquem a verdade. Nada há de bolivarianismo naquilo que ontem a Câmara derrubou. Espero que aqui no Senado tenhamos posição diferente. Espero que, da mesma forma que as corporações enchem essas galerias do Senado para defender aumento de salário, gratificação, o movimento social venha para cá discutir esse tema, para fazermos um debate rico, sobre como é melhor fazer para que a população exerça o controle social — pontuou Costa.

NOVA PROPOSTA

O PSOL vai apresentar ainda nesta quarta-feira um projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos conselhos populares . O projeto tem 21 artigos, que foram todos extraídos do decreto de Dilma Rousseff. O PSOL foi um dos partidos – além de PT e PCdoB – que votou contra a derrubada da proposta.

— Se o problema e a desculpa para derrubar era que o assunto veio como decreto, vamos ver se a oposição aprova agora como projeto de lei — disse Ivan Valente.

O Globo