Senado terá “boa vontade em agilizar” análise do projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, diz Pacheco

Marcos Brandão/Agência Senado – 14.set.2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (14) que a Casa terá “boa vontade em agilizar” a análise do projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. O texto foi aprovado pela Câmara nesta 4ª feira (13.out) e a ideia é reduzir o preço dos produtos.

Apesar de se dispor a resolver a questão da alta dos combustíveis, Pacheco falou com tom de cautela sobre o prazo para que a matéria seja aprovada pelo Senado. O texto passará pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir para o plenário e o senador evitou dar um prazo para a o fim da tramitação.

“O senado tem o tempo dele, eu não posso prever tempo até porque isso é um exercício de outros senadores também, haverá um relator, haverá uma comissão pela qual passará o projeto…Vamos ter boa vontade de poder agilizar o máximo possível, se o projeto já tiver mesmo essa conotação e essa eficácia para resolver o problema do preço dos combustíveis.”

A mudança aprovada fará com que os Estados arrecadem menos do que poderiam. A Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estados) estima em R$ 24 bilhões a perda de arrecadação.

“Os governadores estão apontando que é uma queda de arrecadação e algo que interfere no dia-a-dia e na previsibilidade dos orçamentos dos Estados. Então vamos considerar essas informações, vamos permitir esse diálogo inclusive com os governadores dos Estados e do Distrito Federal para que possamos ter a melhor conclusão possível”, declarou Pacheco.

Poder 360