Servidores do ITEP devem manter paralisação após falta de diálogo com o Governo

Deu no JH

Os servidores do Instituto Técnico Científico de Polícia do Estado (Itep) iniciaram hoje a paralisação prevista para 48 horas, em protesto contra a demora do Governo do Rio Grande do Norte em avaliar o anteprojeto que criará a Lei Orgânica e o Estatuto do orgão. Eles se reuniram em assembleia na manhã de hoje, na sede do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores em Segurança Pública (Sinpol/RN), no bairro Cidade Alta, em Natal.

Conforme o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, a suspensão temporária dos serviços prestados pelo orgão foi em resposta ao não atendimento, pelo Governo, das inúmeras tentativas de entendimento e negociação propostas pelos servidores, que já estão há mais de quatro anos aguardando a avaliação e aprovação do anteprojeto.

Na última sexta-feira, eles enviaram novamente um ofício solicitando audiência com o chefe da Casa Civil do Estado, Carlos Augusto Rosado, para que chegassem a um consenso e assim, evitassem a paralisação. Entretanto, não foram atendidos e não receberam resposta alguma.

“No documento, explicamos que a categoria deliberou pela greve por tempo determinado por causa do não avanço do anteprojeto, que tramita desde 2009 pelas pastas governamentais em que chegue ao seu destino final, ou seja, à Assembleia Legislativa, para votação. Além disso, a categoria revela que está há sete anos sem qualquer reajuste salarial. Tentamos evitar que a população fosse projudicada, mas não recebemos resposta alguma”, explicou Djair.

Além do anteprojeto ter passado por avaliação em vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José Marcelo da Costa, não conclui um parecer ao anteprojeto. “Apesar de estar avaliando-o há vários meses, sempre requisitando diligências diversas, fazendo o processo ir e voltar nas pastas governamentais”, disse.

Em nota, o Sinpol informou que, na reunião ocorrida com o consultor no dia seis de maio passado, por exemplo, ele informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto. A categoria deu um prazo de 30 dias, mas não recebeu qualquer informação de conclusão do parecer até este momento.

Entre os serviços suspensos estão as ações periciais, as emissões de certidões negativas, carteiras de identidade e outros documentos. Somente serão realizados aqueles de natureza urgente e inadiável, relacionados aos procedimentos de flagrantes delitos, locais de crime e recolhimento de cadáveres. E a categoria informa que pode, inclusive, aprovar uma greve por tempo indeterminado.