Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte não descartam novas paralisações de advertência

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp-RN) deve convocar uma nova assembleia extraordinária nos próximos dias para deliberar a respeito de novas paralisações de advertência da categoria. No último dia 6, apesar de represálias por parte do procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, os servidores realizaram uma mobilização em prol da valorização dos servidores efetivos do Ministério Público Estadual.

O diretor do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp/RN), Aldo Clemente, conta que após a paralisação realizada no dia 6 de novembro, o procurador geral do MPRN ameaçou cortar o ponto dos servidores que participaram da paralisação, bem como exonerar cargos comissionados que estiveram na mobilização. Diante dessa ameaça, Aldo Clemente conta que, na quinta-feira passada (14), o Sindicato entrou com um mandato de segurança junto ao Tribunal de Justiça para assegurar o direito dos servidores. “Não querem negociar conosco, sequer apresentaram uma contraproposta às nossas reivindicações”, afirmou o diretor do Sindicato, Aldo Clemente.

Aldo Clemente conta que a pauta de reivindicações da categoria conta com mais de dez itens, dentre eles estão a aprovação de uma Lei Estadual de iniciativa do MP-RN, para combater possíveis casos de assédio moral na Instituição, discussão acerca das medidas para impedir o desvio de função dos servidores efetivos, melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), com a implementação dos pleitos solicitados à administração, alteração da jornada diária de trabalho para 7h corridas, redução dos cargos comissionados e realização de concurso público para o cargo de Analista Ministerial na área de Direito. “O MP no Rio Grande do Norte é o único do Brasil que não tem nenhum concursado na área de direito para analista ministerial”, afirmou.

Além disso, os servidores do Ministério Público também pedem a mudança na legislação, com o retorno do percentual de ocupação de 50% dos cargos comissionados por servidores efetivos, criação e provimento de cargos efetivos suficientes para ocupação de vagas fixas e cargos comissionados, sem prejudicar a continuidade do serviço, elevação do requisito de investidura do cargo de Técnico do Ministério Público para nível superior, nivelamento do salário inicial do cargo efetivo de Analista com o do cargo comissionado de Assistente Jurídico, visto a iminente majoração em quase 80%.

“Ontem foi aprovado pelo Ministério Público um projeto que prevê o aumento de mais de 80% no salário de mais de 200 cargos comissionados, enquanto que os servidores estão esquecidos”, afirmou Aldo Clemente. O Sindicato também quer discutir uma norma interna que proíba o servidor efetivo de realizar atividades em matéria eleitoral nas Promotorias, enquanto não existir norma Federal que beneficie a classe de servidores nacionalmente.

Do Portal JH