Servidores do MPRN que realizaram paralisação terão seus pontos cortados, afirma Rinaldo Reis

O procurador-geral de justiça do estado, Rinaldo Reis, promete linha dura para os servidores do Ministério Público que participaram da paralisação realizada nessa quarta-feira (6), nas cidades de Natal e Mossoró. A medida, como em outros órgãos d o Estado foi o anúncio do corte de ponto. Informações dão conta que servidores em outros municípios também teria aderido ao movimento. Com isso, um levantamento deverá ser feito para que cada um tenha sua falta registrada.

Embora a paralisação de advertência tenha sido realizada pela primeira vez, e Rinaldo Reis reconheça que o direito de manifestação seja legítimo, o procurador-geral disse a Tribuna do Norte que a medida do sindicato foi indevida, já que tudo que foi negociado com ele foi atendido. Contudo, apesar do registro da falta, boatos de exonerações sobre participantes da manifestação estão completamente descartadas. O que de fato acontecerá é o corte de ponto assegurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a coordenação de assessoria jurídica administrativa, representada pelo promotor de justiça, Wendell Beetoven.

Entre as reivindicações dos servidores do MPRN estão à alteração da jornada diária de trabalho para 7 horas corridas; mudança na legislação, com o retorno do percentual de ocupação de 50% dos cargos comissionados por servidores efetivos; criação e provimento de cargos efetivos suficientes para ocupados de vagas fixas e cargos comissionados; elevação do requisito de investidura do cargo de Técnico do MP para nível superior; nivelamento do salário inicial do cargo efetivo de Analista com o do cargo comissionado de Assistente Jurídico, em quase 80%; solicitação de norma interna que proíba o servidor efetivo de realizar atividades em matéria eleitoral nas Promotorias, enquanto não existir norma federal que beneficie a classe de servidores nacionalmente.

Segundo Rinaldo Reis, a matéria enviada para análise na Assembleia Legislativa foi tratada com o sindicato na reunião do dia 22 de outubro. “É a alteração de percentuais entre níveis de carreira. Um reajuste de 6,7%, que é devido, mas é a única categoria de servidor público que vai ter reajuste e a redução de prazos para que haja promoções e remoções. Posteriormente, foi negociado a redução da carga horária necessária de cursos para promoções”, finalizou em entrevista a Tribuna do Norte.