Sesap discute acesso a medicamentos de alto custo na oncologia

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Complexo Estadual de Regulação, promoveu, na tarde desta segunda-feira (26), uma reunião para discutir o Projeto APAC (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) Potiguar, que pretende viabilizar o acesso dos pacientes aos medicamentos de alto custo na área da oncologia.

O evento contou com a presença do secretário de estado da Saúde, Ricardo Lagreca, que destacou a importância de se discutir melhorias no acesso aos medicamentos. Participaram também da reunião o secretário adjunto, Haroldo Vale, a procuradora de Saúde do Estado, Adriana Torquato, a diretora da Unicat, Alaíde Menezes, além de outros representantes da Sesap. Estiveram presentes também profissionais que são referências nos estados de Goiás, Bahia e Ceará, discutindo os temas: melhorias de acesso à assistência farmacêutica no estado de Goiás; a interface entre a Saúde e o Judiciário na efetivação da Política de Assistência Farmacêutica na Bahia; e o impacto orçamentário na desjudicialização do tratamento do câncer de pulmão no estado do Ceará.

Na reunião, a médica oncologista Lygia Rego, apresentou os detalhes do projeto APAC Potiguar. “Nossa proposta é tentar centralizar a compra desses medicamentos e assim conseguir descontos com os fornecedores, além de ter um maior controle sobre sua dispensação. O que acontece hoje é que como os medicamentos para oncologia têm um custo muito elevado e o SUS não cobre totalmente o valor desse medicamento, os pacientes precisam recorrer ao Judiciário para cobrir os custos totais, causando bloqueios judiciais e um impacto financeiro altíssimo para o Governo”.

Lygia Rego explicou ainda que o projeto está em seu desenho inicial e ainda precisam ser criadas portaria, nota técnica e uma câmara técnica para que ele comece a funcionar. A ideia é iniciar o projeto por módulos, de acordo com cada tipo de câncer, iniciando pelo câncer de mama.