Sesap habilita mais 17 leitos junto ao Ministério da Saúde‏

O Governo do Estado do RN, por meio do Ministério da Saúde, habilitou na última quarta-feira (6) mais 17 novos leitos em hospitais da rede pública do Rio Grande do Norte. Os beneficiados foram o Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina), na Zona Norte de Natal, onde foram habilitados dois leitos de UTI Neonatal, passando a contar com de 20 leitos de UTI Neo vinculados ao SUS, e a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, em Mossoró, que agora possui mais 15 leitos habilitados.

A Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, referência nos atendimentos de médio e alto risco na região Oeste, teve a habilitação de 1 leito de UTI Neonatal, seis leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e oito leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa). No total, a Unidade ficou com 7 leitos de UTI Neonatal do tipo II e 14 de Cuidados Intermediários habilitados ao SUS.

A habilitação gerou um montante de custeio para o estado de R$ 1.232.000 milhão por ano, que será transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do RN e o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró. O Hospital Santa Catarina passa a receber para manutenção dos dois leitos, um montante de aproximadamente R$ 350 mil reais/ano, já a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado vai receber um total de 932 mil reais. Os recursos cobrem despesas com profissionais, medicamentos, insumos, dentre outras, garantindo a continuidade do serviço. Antes da habilitação dos leitos do Hospital Santa Catarina, o custeio era feito com recursos próprios estado. Esse reconhecimento por parte do Ministério da Saúde permite a desoneração de recursos estadual, uma vez que passa a contar com a contrapartida federal, possibilitando que o Estado possa destinar verbas para outras unidades.

O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, explica que a habilitação de mais esses leitos é resultado do esforço do Governo do Estado na agilização dos trâmites de alguns processos referentes à Saúde Pública do Rio Grande do Norte, junto ao Mistério da Saúde. Em audiência no mês de maio, com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, a governadora Rosalba Ciarlini levou algumas demandas em relação a habilitação de leitos, além de questões relativas às redes de urgência e emergência, atenção à saúde mental, rede Cegonha e cuidados oncológicos. Na ocasião, o Ministro da Saúde havia prometido que agilizaria os processos de habilitação e qualificação a favor do RN.

“Apesar das recentes conquistas é importante ressaltar que ainda existem 40 leitos estão sendo financiados integralmente pelo Governo do Estado, sem a contrapartida do Governo Federal. Além disso, o Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192/RN), que foi ampliado no RN com o aval do Ministério da Saúde, continua com seis ambulâncias sendo custeadas apenas pelo estado”, disse Luiz Roberto Fonseca.