Um julgamento sobre a falta de vagas no sistema prisional descambou para um bate-boca no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, Gilmar determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão presidido também por Lewandowski, criasse um sistema para controlar a execução da pena de presos de todo o país. Lewandowski argumentou que o CNJ tem autonomia e, por isso, não poderia ter sua política determinada pelo STF. A discussão sobre o tema se transformou em um diálogo ríspido entre os ministros, ambos com o tom de voz elevado.
Em seu voto, Gilmar também sugeriu que fosse ampliado o programa “Começar de Novo”, que ele criou quando presidia o CNJ para dar emprego a ex-presidiários. Lewandowski sugeriu que o programa já estava superado, porque havia outros mais abrangentes com esse propósito. No meio da discussão, Gilmar, para defender o programa que criou, disse ao colega que não era de São Bernardo do Campo e não fazia “fraude eleitoral”, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conterrâneo de Lewandowski que o nomeou para o STF.
— Acho que o STF não pode, ou não deveria determinar a um órgão que tem autonomia administrativa e competências fixadas obrigações dessa natureza, pontual, no varejo. É como se o procurador-geral da República determinasse ao CNMP, que é autônomo — disse Lewandowski.
