SESSÃO HISTÓRICA: STF decide nesta terça se investigará Alexandre de Moraes no Caso Master

Breno Esaki/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária de plenário para decidir sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Caso Master. O procedimento ocorre após relatório da Polícia Federal apontar 52 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao magistrado (sem indicação das respostas).

Antes de entrar no mérito, a Corte deve analisar questões de ordem e votações preliminares referentes ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF produzido a partir de uma solicitação do ministro André Mendonça. Caso as preliminares sejam negadas, o plenário prossegue para a pauta principal sobre a investigação de Moraes. A análise específica da conduta de Mendonça, contudo, está agendada separadamente para o dia 23 de setembro.

Dilema do quórum e impedimentos

Um dos principais impasses nos bastidores envolve a definição de quem poderá votar na sessão. O ministro Dias Toffoli já havia se declarado suspeito em investigações do Caso Master no início do ano e precisa se pronunciar novamente. A participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça é discutida nos bastidos e, no caso específico de Moraes, ele chegou a ser aconselhado a colegas a não integrar a sessão. Como o STF hoje tem 10 ministros, seriam sete magistrados aptos a se pronunciar, se os três não puderem.

Com informações do Metrópoles