Sete países da África e Ásia ainda matam pessoas por serem gays

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ainda é um tabu em diversos países. Na África e Ásia, mais de uma dezena de nações têm leis que proíbem as relações entre pessoas do mesmo sexo. A situação é extrema nos Emirados Árabes Unidos, no Sudão, na Nigéria, na Mauritânia, na Arábia Saudita, no Iêmen e no Irã. Nesses lugares, as relações homossexuais são consideradas crimes e podem levar à pena de morte.

Enquanto isso, há países que reconhecem a união estável dos casais. Desde 2001, quando a Holanda foi a pioneira em garantir esse direito aos gays, outros países como Canadá, Argentina e Portugal regulamentaram a união homossexual.

No Brasil, o casamento civil entre parceiros do mesmo sexo é aceito em alguns estados. Seguindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que garantiu igualdade de direitos legais para casais homossexuais e heterossexuais, o estado de São Paulo regulamentou o casamento civil para parceiros do mesmo sexo.

Desde 1º de março, todos os cartórios paulistas estão abertos para receber os casais que querem oficializar sua união e obter uma certidão de casamento. Os estados de Alagoas, Bahia, Brasília, Piauí e Sergipe também já oficializaram relações entre pessoas do mesmo sexo. Os moradores dos outros estados ainda dependem de decisões do judiciário de cada unidade da federação.

No Congresso Nacional, há uma proposta de emenda constitucional para alterar o artigo 226 da Constituição Federal, que regulamenta o casamento civil. De autoria do deputado Jean Willis (PSOL-RJ), O projeto ainda se encontra na fase de recolhimento de assinaturas. A emenda quer fazer valer para os gays os mesmos direitos que a Constituição garante aos héteros.

 Revista Jurídica