Setembro é o mês da cidadania

O próximo mês de setembro é dedicado inteiramente a cidadania com o Setembro Cidadão. Criado no Estado com a Lei Complementar nº 494, de 2013, que instituiu o dia 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã, o Setembro Cidadão é um reconhecimento da importância da cidadania, expressão concreta da democracia. O mês foi escolhido por ser o marco de celebrações de várias datas voltadas para essa temática, como o Dia da Amazônia (5), da Independência do Brasil (7), o Dia Mundial da Alfabetização (12) e o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência (21). Em Natal, a Prefeitura de Natal também sancionou ano passado lei que institui o Setembro Cidadão no calendário oficial do Município de Natal.

A intenção do legislador foi envolver e mobilizar toda a sociedade, a partir de palestras, seminários, espetáculos e outros eventos voltados para a construção de uma consciência cidadã.

O Ministério Público Estadual, como instituição voltada para a defesa dos interesses da sociedade, lembra que desenvolve o “Programa Aprendendo a Ser Cidadão”, com o objetivo de difundir na sociedade noções de cidadania, apontando mecanismos de defesa de que o indivíduo e a coletividade dispõem para resguardar seus direitos. Aprender a ser cidadão é mudar hábitos e atitudes quanto à preservação ambiental, à defesa da saúde e da educação, entre outros.

Nesse sentido, uma das prioridades do MPRN na atual gestão do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, é o projeto institucional Transformando Destinos, numa articulação com vários órgãos, para prevenção e enfrentamento às drogas e suas consequências.

A Promotora de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania (Caop Cidadania), que dá suporte as Promotorias de Justiça com atribuições em cidadania em todo o Estado, e está a disposição para pautas sobre temáticas voltadas para a cidadania durante todo esse mês tão especial.

A LCE nº 494/2013 foi uma iniciativa do Juiz de Direito Jarbas Bezerra e da servidora da Justiça Eleitoral Lígia Limeira.