Setur aprova quase R$ 25 milhões em projetos para o Centro Histórico de Natal

Natal foi contemplada com R$ 43,7 milhões dos recursos do PAC Cidades Históricas. A Secretaria de Estado do Turismo foi responsável pela elaboração dos projetos para o Teatro Alberto Maranhão, para a Escola de Dança do TAM e para restauração e requalificação de 13 praças abrigadas na área do Centro Histórico de Natal, totalizando quase R$ 25 milhões desses recursos, ou 58% do total dos recursos.

Nesta sexta-feira, às 10h, o titular da Setur, Renato Fernandes estará na sede do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para o anúncio dos projetos. O Iphan também foi responsável por uma cota de mais de R$ 8 milhões, que serão empregados na reforma e restauração da Fortaleza dos Reis Magos, em projeto realizado em parceria com o Governo do Estado, via Fundação José Augusto.

Foram encaminhados 16 projetos executivos ao Ministério da Cultura, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões. Destes, R$ 78 milhões pertenciam a projetos elaborados pela equipe da Setur, que esteve presente no MinC, em Brasília, para defender a importância de cada um, no último dia 13 de março. Os R$ 43 milhões aprovados serão disponibilizados até 2015.

“Reputamos esse projeto macro das Cidades Históricas como dos mais importantes da Setur. Por isso trabalhamos ao máximo para ver concretizado esse sonho”, comenta o titular da pasta, Renato Fernandes. Os projetos foram elaborados pela empresa Cunha Lanfermann – contratada via licitação pelo preço de R$ 2,28 milhões. Os estudos de concepção foram entregues dia 1º de março.

A área de abrangência do projeto de Reabilitação Urbana corresponde às poligonais de tombamento e de entorno que compõem o processo de tombamento em análise pelo IPHAN e que abrangem trechos dos bairros da Cidade Alta, da Ribeira e das Rocas. O sítio a ser trabalhado possui área total de 91,1 hectares, que corresponde à somatória da área da poligonal de tombamento (28,43 hectares) e da poligonal de entorno (62,67 hectares).

Justificativa do projeto

O Centro Histórico de Natal abarca os bairros de Cidade Alta e Ribeira. Possui aspectos que remontam aos primeiros séculos da história do Brasil. Destes, talvez o mais relevante seja o traçado urbano irregular, típico das cidades coloniais portuguesas, em oposição aos padrões geométricos espanhóis.

Contudo, Natal vivencia, já há alguns anos um notório processo de crescimento da especulação imobiliária. A destruição tanto de exemplares arquitetônicos quanto de estruturas urbanas inteiras tornou-se uma realidade, gerando polêmicas e debates acerca do tema.

A implantação do projeto de Reabilitação do Centro Histórico de Natal tem como objetivo dinamizar o sítio histórico de fundação da cidade a fim de tornar a área um importante centro aglutinador da cultura local, ampliando os serviços prestados, o uso dos espaços públicos e motivando uma nova dinâmica na área.

De um modo geral, a inexistência de áreas de embarque e desembarque de ônibus turísticos, bem como, a ausência de uma estrutura informativa no próprio perímetro do Centro Histórico dificultam, sobremaneira, a consolidação do turismo na área.

Todavia, há um grande potencial a explorar, pois predomina nessa área os principais equipamentos culturais da cidade, bem como as edificações tombadas e os monumentos de relevante valor arquitetônico e histórico.