Sindicais criticam ministro de Lula por suspensão em conselho

Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert

Os presidentes de 6 centrais sindicais brasileiras divulgaram na segunda-feira (26) uma nota em que criticam a decisão do ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) de suspender os conselheiros indicados pelas entidades representativas dos trabalhadores e dos aposentados no CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). Segundo elas, a medida é “autoritária, antidemocrática e ilegítima”.

O CNPS é responsável por definir orientações amplas e analisar a administração da previdência, bem como examinar decisões relacionadas às políticas da Previdência Social.

Assinaram a nota:

• Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores);
• Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
• Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores);
• Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil);
• Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores);
• Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

O Ministério da Previdência Social disse, em comunicado, que os conselheiros afastados eram representantes das entidades envolvidas na investigação da PF (Polícia Federal) sobre as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão afirmou ter pedido que as centrais sindicais indiquem novos nomes.

Na nota, as centrais declararam que não houve “qualquer justificativa formal” para o afastamento.

“Trata-se de uma medida autoritária, antidemocrática e ilegítima, tomada à revelia das entidades representativas dos trabalhadores e sem o mínimo respeito institucional. Não houve qualquer notificação formal, publicação de ato normativo ou exposição de motivos. O ministério limitou-se a comunicar por telefone a decisão –um gesto de desprezo pelas representações legítimas da classe trabalhadora”, disseram.

“Não aceitaremos que entidades sérias e combativas sejam tratadas como organizações de fachada. As verdadeiras fraudes devem, sim, ser investigadas e punidas com rigor –mas é inadmissível que, sob esse pretexto, se criminalize todo o movimento sindical dos aposentados e trabalhadores”, lê-se na nota.

Segundo as centrais, o afastamento constitui “um ataque direto à democracia e aos direitos sociais”. Elas pedem que Queiroz reveja a decisão.

“Caso contrário, estará rompendo com o pacto democrático, ao violar direitos constitucionais e comprometer a legitimidade do CNPS como espaço plural de construção das políticas de Previdência Social”, disseram.

O ministro declarou que “a suspensão dos investigados não é um pré-julgamento, mas, ao contrário, favorece que eles possam se defender nos espaços adequados, sem prejuízo aos debates do Conselho”.

Queiroz afirmou querer “um CNPS democrático, amplo, que valorize a pluralidade social e do governo”.

Além do afastamento dos conselheiros, o ministro ampliou a participação de outros órgãos do governo, substituindo parte dos representantes do Ministério da Previdência Social por conselheiros indicados pela Casa Civil, pela Dataprev e pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

Poder 360