Sindicato acusa MPRN de maquiar dados e denuncia "precarização recorde" no órgão

Foto: Reprodução

O Ministério Público do RN (MPRN) virou alvo de uma forte reação de servidores e entidades nacionais, que acusam a instituição de tentar maquiar números oficiais sobre o excesso de cargos comissionados e terceirizados, expostos em reportagem do jornal O Estado de São Paulo. As informações constam em nota de repúdio conjunta, assinada pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP), a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (SindsempRN), divulgada nesta sexta-feira (7).

Segundo as entidades, o MPRN tem hoje mais cargos comissionados e vínculos precários do que servidores concursados — desmontando a ideia de um quadro técnico estável. Documentos da própria Procuradoria-Geral de Justiça apontam que apenas 30% dos cargos comissionados são ocupados por servidores efetivos, e esse número vem caindo mês a mês.

Mesmo assim, a Procuradoria tenta emplacar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que reduz de 30% para 20% o número mínimo de cargos destinados a servidores de carreira. O artigo polêmico, relatado pela deputada Isolda Dantas (PT), foi embutido no texto que trata da recomposição salarial da categoria — um típico “jabuti legislativo”, segundo os sindicatos.

Além de ser considerado inconstitucional, o projeto ainda prevê reajuste abaixo da inflação, aprofundando a perda de quase 25% no poder de compra dos servidores.

Os números oficiais mostram um quadro alarmante: 515 cargos comissionados, 439 servidores efetivos, 339 terceirizados e 431 estagiários. Ou seja, mais da metade do MPRN é formada por vínculos precários, algo que as entidades classificam como “vergonhoso” e “contrário à moralidade que o próprio Ministério Público cobra dos outros órgãos”.

MPRN desafia STF e piora precarização

O Sindicato lembra ainda que o STF já considerou inconstitucional uma tentativa semelhante de reduzir o percentual de efetivos, e que a nova manobra representa uma “afronta direta” à Corte.

Para as entidades, o MPRN caminha para se tornar um dos Ministérios Públicos mais precarizados do país, desvalorizando o servidor concursado e enfraquecendo o serviço público.

“É inaceitável que uma instituição que deveria ser exemplo de legalidade lidere a precarização do trabalho”, afirmam em nota de repúdio assinada pelas três entidades.