31 de mai. de 2024 - Por Gabi Fernandes

Foto: Divulgação
Em nota enviada ao BLOGDOBG nesta sexta-feira (31), A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, PROIFES-Federação esclareceu sobre a liminar contra a União . Confira abaixo:
Nota de Esclarecimento
O PROIFES-Federação esclarece que a liminar contra a União – que a impediria de fazer acordos com a instituição – foi ajuizada por seus autores com pedido de segredo de justiça. Na segunda-feira (27), dia da assinatura do acordo para a reposição salarial da categoria de docentes do ensino superior, o processo foi liberado para consulta, oportunidade em que a assessoria jurídica da Federação entrou com pedido de conexão e de habilitação como terceiro interessado, já que, mesmo a ação sendo contra a União, seus efeitos prejudicariam o PROIFES.
Ocorre que, como o acordo já foi assinado, a ação perdeu seu objeto. O PROIFES-Federação informa ainda que vai ajuizar Agravo de Instrumento, recurso utilizado para combater decisões interlocutórias, ou seja, decisões que o magistrado toma dentro de um processo que não levam à resolução do mérito da disputa.
A instituição reforça que segue firme com o seu propósito de exercer com transparência e legalidade sua representação perante sua base.
Fonte: Blog do BG
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