Sindperitos avalia gestão do ITEP

O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado Otávio Domingos parabeniza o perito criminal Marcos Brandão pelos resultados alcançados à frente do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), que em apenas oito meses, o servidor de carreira do instituto tem contribuído em melhorias para o órgão.

De acordo com o SINDPERITOS, nesse período, Brandão concluiu a criação do estatuto do órgão, que tem como objetivo organizar e disciplinar as atividades dos servidores, por meio de critérios jurídicos, escolaridade e tempo de serviço, bem como criar o respectivo plano de cargos e carreiras.

Além disso, o atual diretor também atuou na solução do problema de acúmulo de corpos no necrotério, até então crônico e conseguiu também acelerar os tramites dos processos de licitação para a construção do laboratório de DNA e do Instituto de Identificação.

Segundo Domingos, Marcos Brandão vem demonstrando engajamento em dar celeridade ao concurso público do ITEP que será, proporcionalmente, o maior da Secretaria de Segurança, além de fazer gestão junto ao Governo do Estado para a cessão de um novo prédio para acomodação das instalações do Instituto de Medicina Legal, incluindo o necrotério.

Medidas como essas dão novas perspectivas ao instituto de perícia, que por muitos anos foi esquecido pelo poder público – e agora, com uma direção técnica, volta a ter a atenção do Governo do Estado, ressalta Domingos.

De acordo com Otávio Domingos, a previsão estatutária da escolha do Diretor Geral recair preferencialmente dentre os servidores de carreira ocupantes dos cargos integrados ao Grupo Ocupacional I, portanto, Perito Oficial de carreira, eleva a autonomia do órgão que conta atualmente três peritos de carreira na gestão.

Por outro lado, Otávio ressalta que a despeito desses avanços estruturantes o cenário de elevados índices de criminalidade exige uma resposta cada vez mais efetiva por parte dos órgãos de segurança e vê a realização de concurso público para o ITEP como uma das medidas de forte impacto no contexto de combate à criminalidade.

O representante do SINDPERITOS finaliza solicitando o empenho máximo dos gestores da SESED e demais órgãos envolvidos, no sentido de deflagrar concurso público para as vagas dos cargos de provimento efetivo, nos moldes da LC 571/2016, medida por ele compreendida como de fundamental importância à celeridade e eficiência do Instituto na sua missão de atuar na produção da prova científica, tão festejada no contexto probatório processual.
Natal, 03.06.2017

Otávio Domingos Moreira Santos
Presidente do SINDPERITOS RN