Nesta semana, a Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN encaminhou um ofício ao Ministério Público relatando compras e contratações de serviços realizadas pela Diretoria do ITEP e que apresentam valor superior àqueles praticados no mercado, bem como tratando do abandono no órgão pelo Governo do Estado. No ofício, de número 058/20014, constam documentos em anexo que embasam a solicitação do SINPOL ao MP, após a diretoria do ITEP classificar o pedido de apuração como “denúncias caluniosas”, o SINPOL-RN decidiu torná-los públicos.
A Diretoria do SINPOL-RN ressalta que não tem como objetivo personificar nenhuma “denúncia caluniosa” e que as informações chegaram ao Sindicato a partir dos próprios servidores do Instituto. “Como entidade fiscalizadora, o SINPOL-RN tem como obrigação repassar essas informações para que o Ministério Público possa de fato investigar se há irregularidades”, destaca Djair Oliveira.
Uma das informações foi referente ao aluguel de um veículo para uso da diretora do ITEP, no valor estimativo de R$ 25.267,00 (vinte e cinco mil reais e duzentos e sessenta e sete reais). Em anexo, é possível ver o Extrato do Contrato nº 002/2014-ITEP/RN.
Além disso, preocupado com um memorando da diretoria do Instituto referente à compra de materiais como TV de LED, gelágua, microondas, liquidificador e cigarreira eletrônica, tendo em vista que os preços apresentados na tabela de compras do ITEP tiveram valores bem acima de mercado, a Diretoria do SINPOL-RN fez sua própria consulta e constatou significativas variações de preços (ver documentos anexos a esse e-mail).
“O que mais nos causou estranheza e nos fez acionar o Ministério Público é que, além de valores bem elevados, as empresas consultadas para compra desses produtos são especializadas em outros tipos de serviços, conforme consulta ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Uma delas possui como atividade principal comercialização de serviços alimentícios, enquanto a outra comercializa produtos de limpeza”,
Diante dessas denúncias e do atual quadro de abandono no ITEP, que além de ter sua estrutura física comprometida, sofre com a falta de materiais básicos para trabalho pericial e até mesmo com a falta de médicos legistas na escala de plantão, a Diretoria do SINPOL-RN reitera o pedido de investigação por parte do Ministério Público, bem como a solicitação de reunião em caráter de urgência com o Procurador Geral de Justiça Rinaldo Reis de Lima.
