Sistema de acesso à informação da prefeitura do Natal será modelo para o país, destaca Município

O sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão (e-SIC), desenvolvido pela Prefeitura do Natal e hospedado no Portal da Transparência do município, foi escolhido pela Controladoria Geral da União (CGU) como modelo para todo o país. O projeto foi criado pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, através da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação (Sempla).

Desenvolvido na plataforma de software livre, o projeto não teve custo algum para o município. Outro benefício importante do sistema levado em conta pela CGU é a facilidade do cidadão para acessá-lo e, assim, obter as informações que desejar. O lançamento do sistema baseado no projeto da Sempla está previsto para 9 de dezembro de 2014, Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Para a Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia, Virgínia Ferreira, o sistema criado pela Prefeitura de Natal é uma ferramenta que contribui para democratizar oacesso à informação no país. “É uma contribuição do município de Natal para todo o Brasil e democratiza o acesso à informação. O software livre é uma ferramenta importante no combate à corrupção. Estamos muito orgulhos de contribuir com o país num tema tão caro à sociedade, como a transparência”, afirmou.

A Sempla se baseou no e-SIC federal disponibilizado no portal da transparência da CGU, após debates internos entre as secretarias coordenados pela chefia de gabinete da Sempla. No entanto, ao contrário da prefeitura de Natal, o software usado pela Controladoria é proprietário, ou seja, para que outros  órgãos públicos o utilizem, é necessário uma licença da Microsoft, o que  representa um custo financeiro. “Como a Prefeitura de Natal sempre opta por utilizar software livre, todas as ferramentas são gratuitas e acessíveis ao cidadão”, comentou a analista de sistemas Carolina Paiva, que desenvolveu o projeto.

A prefeitura de Natal se reuniu semana passada com a equipe técnica da CGU responsável pelo e-SIC federal para acertar detalhes da parceria entre União e município que vai disponibilizar o sistema para todas as prefeituras do país através do portal do Software Publico Brasileiro, mantido pelo Ministério do Planejamento através da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação.

Participaram da reunião Luís Felipe Costa (Ministério do Planejamento), Edward Borba (CGU), Fúlvio Fonseca (CGU), Danton Lopes (CGU) e Carolina Paiva (Prefeitura de Natal).

O próximo passo é a adaptação do e-SIC Natal para receber informações de outros órgãos. A CGU sugeriu, inclusive, que o ajuste no sistema contemple o acesso à informação a partir de plataformas de telefones celulares. “Temos que seguir algumas regras. Agora vamos fazer os ajustes no sistema para adequar essas políticas”, disse Carolina Paiva.

O Portal da Transparência e o sistema de acesso à informação se complementam. As informações que o cidadão não consegue obter através do portal podem ser solicitadas através do e-SIC Natal.

Para a equipe do setor de Tecnologia da Informação da Sempla, em especial a analista de sistemas Carolina Paiva, a parceria com a Controladoria Geral da União é o reconhecimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido focado na transparência e no combate à corrupção. “Para mim foi uma surpresa. Não pensei grande quando estava criando o sistema. Tivemos essa demanda na secretaria, baixei o sistema da CGU para conhecer, mas desenvolvemos um projeto novo. O acesso à informação é um direito do cidadão. E esse sistema completa o Portal da Transparência. Para nós da Ti (tecnologia da informação) é um reconhecimento. As pessoas precisam ver que não somos um setor que apenas resolve problemas, somos parceiros”, afirmou.