Situação dos vendedores ambulantes no Alecrim será debatida em audiência pública nesta quinta

O futuro dos ambulantes/camelôs, que podem ser retirados do bairro do Alecrim, foi a pauta do dia, nesta terça-feira (26), da Câmara Municipal de Natal. Após intensos debates, o plenário aprovou, por unanimidade, um requerimento de autoria dos vereadores Sandro Pimentel (Psol) e Cícero Martins (PTB) que convoca a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Ministério Público (MPRN) e a Seccional Potiguar da OAB para se fazerem presentes em audiência pública, na próxima quinta-feira (28). As instituições convocadas discutirão assuntos de interesse dos trabalhadores que atuam no comércio informal, com a participação de representantes sindicais e dos movimentos sociais organizados.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, a prefeitura precisa explicar que tipo de readequação ela pretende implementar no Alecrim e dizer se os camelôs estão inseridos no contexto. “Aproximadamente 1 mil famílias sobrevivem da economia informal naquela região da cidade e estão com medo de perderem seu ganha-pão. Isso porque o prefeito Carlos Eduardo diz uma coisa e seus auxiliares dizem outra. Trabalhadores estão sendo notificados a abandonar seus afazeres de forma imediata, sem terem noção para onde irão. Portanto, são incertezas que precisam acabar para todos poderem tocar suas vidas com tranquilidade”, explicou o parlamentar.

Por sua vez, o vereador Cícero Martins disse que a Semsur não pode fazer qualquer alteração na configuração do comércio local em menos de dez dias úteis e remover os profissionais sem que ninguém saiba o que vai acontecer no local. “Queremos apresentar sugestões, fazer uma pauta propositiva, com soluções viáveis. Mas, faltam diálogo e transparência por parte da prefeitura. Vamos lutar para que as pessoas tenham o direito de trabalhar. Para tanto, firmamos esta frente de batalha na Câmara e orientamos os advogados que estão empenhados na defesa dos ambulantes e camelôs a entrar com uma liminar para não termos surpresas desagradáveis no dia 5 de outubro”.

A exemplo dos outros dois parlamentares, a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PEN), falou que o comércio informal não é sinônimo de ilegalidade e que os ambulantes não podem ser tratados como caso de polícia, ressaltando que os camelôs receberam uma notificação para deixarem seus locais de trabalho. “É antes um caso de política”, observou ela, que subscreveu o requerimento. “Não vamos permitir em hipótese alguma a retirada de mães e pais de famílias que tiram seu sustento daquelas bancas com talento, competência e determinação”, completou.

Em seu discurso, o vereador Kleber Fernandes (PDT) afirmou que os ambulantes/camelôs são os principais responsáveis pelo sucesso comercial do Alecrim. “São eles que puxam o grande público para o bairro, gerando emprego e renda para todos os segmentos. Nem conseguimos imaginar o Alecrim sem a presença desta atividade econômica tão importante. A discussão aqui é para melhorar o comércio de rua, para que todos tenham mais conforto e condições de trabalhar”, defendeu o pedetista, que também subscreveu o requerimento.

José de Anchieta, presidente da Associação de Ambulantes de Natal, garantiu que a categoria continuará organizada, unificada e mobilizada. “A vitória de hoje nos enche de esperança, principalmente pelas manifestações de apoio de todos os parlamentares desta Casa. Porém, não vamos cochilar nem vacilar um só instante. Sabemos que a caminhada é longa e sinuosa até que nossos direitos estejam assegurados”, concluiu.

CMN