SMS Natal divulga abertura de inscrição para seleção de médicos para o PROVAB

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal divulga abertura de seleção de médicos para o Programa de valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB, referente ao ano de 2013. A seleção é feita nos termos da Portaria Interministerial- PI, nº 2.907/MS/MEC, de 1º e 21 de setembro de 2011, alterada pela PI nº 3013/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que institui o PROVAB.

A seleção tem como objetivo a consolidação do SUS no município de Natal e a adesão dos médicos selecionados pelo programa os quais irão compor as equipes de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

As inscrições para a fase de adesão estão sendo efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br, com vigência de 11 de janeiro a 1° de Fevereiro de 2013, até às 23h59, conforme horário oficial de Brasília-DF.

No ato da apresentação da documentação e validação cadastral no município, poderão participar da inscrição e da adesão ao PROVAB, os médicos que tenham  concluído a graduação até a data da publicação do Edital nº 3, de 9 de janeiro de 2013, do Diário Oficial da União, do dia 10 de janeiro de 2013 e que sejam portadores de registro profissional junto ao respectivo conselho de classe.

Não poderão participar desta edição do PROVAB os médicos que já estão cursando Especialização em Atenção Básica previsto no Edital no- 7/SGTES, de 26 de abril de 2012.

Os médicos serão avaliados mensalmente, devendo participar obrigatoriamente da especialização e terão como benefício a concessão de bolsa no valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para os selecionados, na modalidade Trabalhador-Estudante, sendo concedida pelo prazo improrrogável de 12 (doze) meses contados a partir da data da matrícula no curso de Especialização.

Os médicos deverão cumprir mensalmente 8 (oito) horas em atividade acadêmicas e 32 (trinta e duas) horas em atividades nas unidades básicas de saúde do município ou carga horária condizente com as possibilidades conferidas pela Portaria 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, quando devidamente justificado. Outras informações acessar o site:http://provab2013.saude.gov.br.