Só 13 partidos superam cláusula de desempenho, mostra estudo do Pros

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Só 13 dos 32 partidos políticos superaram a cláusula de desempenho nesta eleição e continuarão a ter direito a propaganda eleitoral na televisão e rádio durante as eleições e a fatia maior do fundo partidário, segundo estudo da Fundação da Ordem Social, ligada ao Pros.

Seis partidos elegeram representantes para a Câmara, mas não ultrapassaram a barreira estabelecida a partir da eleição de 2018. PSC, Patriota, Solidariedade, Novo, PTB e o próprio Pros somam 21 deputados federais eleitos, que poderão migrar de sigla sem perderem o mandato.

Esses partidos também podem incorporar outros ou se fundirem para somarem seus votos e ultrapassarem a cláusula de desempenho. Foi o que ocorreu após a eleição de 2018, quando o PCdoB incorporou o PPL, o Podemos anexou o PHS e o PRP se juntou ao Patriota.

A tendência, na avaliação de políticos ouvidos pelo Valor, é que os partidos que não superaram a cláusula de desempenho se fundam ou sejam incorporados por outros. Convites já estão sendo feitos para os deputados que se elegeram pelas siglas afetadas.

O estudo foi elaborado pelo coordenador de relações institucionais da Fundação da Ordem Social, Henrique Cardoso Oliveira, e obtido pelo Valor. Para superar a cláusula de desempenho este ano, é preciso que os partidos elejam 11 deputados federais em pelo menos 9 Estados ou superem 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara dos Deputados.

Para 2026, o sarrafo da cláusula será ainda maior: 2,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara ou 13 deputados eleitos. De acordo com o estudo, os partidos que superaram a cláusula são PL, União, PP, PSD, MDB, Republicanos, PSB, PDT, Podemos e Avante, além das três federações: PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede. As federações são obrigadas a atuarem juntas por quatro anos.

O Globo