Só os royalties podem viabilizar 10% do PIB para a educação, diz ministro

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou no domingo (20), durante congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Pernambuco, que o fluxo de investimento na educação proveniente dos royalties do petróleo seria “fantástico” caso a previsão do governo federal se confirme, e que os recursos do pré-sal são a única fonte de financiamento capaz de viabilizar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na área da educação.

Segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Educação, a expectativa do governo federal é que a medida provisória que destina à educação 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo e gás poderia render ao setor R$ 16 bilhões ainda em 2013.

“Segundo o ministro, os royalties são a única fonte de financiamento realista para viabilizar o investimento de 10% do PIB na educação”, diz um comunicado divulgado pelo Ministério da Educação divulgado no domingo. Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou a a aplicação, em até 10 anos, de 10% do PIB na área.

Recursos para chegar aos 10%
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o PNE em 16 de outubro do ano passado. O projeto prevê a aplicação, em até 10 anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área da educação. No ano passado, União, estados e municípios aplicaram, juntos, 5,3% do PIB no setor por ano. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.

Como foi votada em caráter conclusivo, a proposta não precisa passar pelo plenário da Câmara e seguirá diretamente para análise no Senado. Se aprovada pelos senadores sem alterações de mérito, o texto vai para sanção presidencial.

Em dezembro,o governo publicou a Medida Provisória 592/2012, que destina à educação os royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão. A medida havia sido anunciada no fim de novembro, junto com o teor dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei recém-aprovada pelo Congresso que alterou a distribuição das receitas arrecadadas com a exploração do petróleo.