Sob Lula, arrecadação com IOF supera R$ 70 bilhões e bate recorde

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A arrecadação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) bateu recorde em 2024. Somou R$ 70,6 bilhões no ano passado, o maior valor anual registrado na série histórica iniciada em 1997. Os dados são corrigidos pela inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), com referência de março de 2025.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o aumento das alíquotas do imposto na quinta-feira (22). Esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41,0 bilhões em 2026 com a mudança. Com o recuo do governo em parte das alíquotas na sexta-feira (23), o impacto fiscal diminuirá em aproximadamente R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 4 bilhões em 2026.

Caso o governo não tivesse voltado atrás, os R$ 20,5 bilhões seriam um incremento de 29% aos ganhos do governo Lula com o tributo em relação ao que foi arrecadado em 2024.

Um decreto de 2022 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuía de forma escalonada as alíquotas do IOF, até serem zeradas em 2029. Apesar da redução em 2023 e em 2024, a arrecadação subiu. Haddad queixou-se sobre a decisão do governo anterior na 6ª feira (23.mai).

“[Bolsonaro] Baixou um decreto para que nós reduzíssemos, mas ele cobrou, o tempo todo, alíquotas superiores às praticadas hoje. Se você comparar as alíquotas praticadas ao longo dos 4 anos do governo anterior, todas elas bem superiores às que são praticadas hoje”, disse o ministro.

O tributo é impactado pela atividade econômica mais forte. Quanto maior o consumo e a renda dos brasileiros, mais a Receita Federal arrecada com o IOF. É um tributo que incide sobre movimentações financeiras. A alta das alíquotas tem impactos em operações de crédito, seguros e câmbio. Agentes financeiros e associações do setor produtivo criticaram o aumento pelo possível impacto negativo nas empresas. Avaliam que o país já tem uma taxa média de juros muito elevada e que o aumento de carga tributária sufoca os empreendedores.

A alta do IOF também aumenta o custo de operações cambiais e as movimentações financeiras internacionais. O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, disse que “não gostava da ideia” de subir as alíquotas, mas defendeu que a equipe econômica tem intenção de equilibrar as contas públicas.

ARRECADAÇÃO COM O IOF EM 2025

A Receita Federal não divulgou dados da arrecadação federal em 2025 por causa da greve dos auditores fiscais. O Tesouro Nacional divulga mensalmente o resultado primário com parte do detalhamento sobre as receitas com os tributos.

Segundo o relatório de março, o governo Lula arrecadou R$ 16,9 bilhões no 1º trimestre de 2025 com o IOF. Esse foi o maior valor para o período da série histórica, iniciada em 1997. Subiu 1,0% em termos reais (corrigidos pela inflação) em comparação com o mesmo período do ano passado.

O IOF

O IOF é um tributo regulatório, que pode ter uma alteração com mais rapidez. São categorizados desta forma o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).

Os tributos regulatórios não têm finalidade arrecadatória, como outros que visam dar receita ao Estado, como o Imposto de Renda, o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esses precisam de aval do legislativo federal, estadual ou municipal para fazer alterações.

Congressistas da oposição tentarão derrubar as medidas do governo. Defendem que as medidas impactam as empresas e a criação de empregos.

Poder 360