Sob pressão, Alexandre de Moraes multiplica ordens de prisão domiciliar no 8/1

Foto: Brenno Carvalho/ Agência O Globo

Sob pressão do Congresso Nacional e de setores da opinião pública, o ministro Alexandre de Moraes multiplicou por sete o número de pessoas em prisão domiciliar – entre réus e condenados – nos últimos dois meses, no âmbito das investigações da intentona golpista que culminou com a invasão e a depredação da sede dos três poderes, em Brasília.

De acordo com dados disponibilizados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o número de pessoas em prisão domiciliar saltou de cinco para 37 entre os dias 28 de março e 15 de maio deste ano (data das informações mais recentes). Nesse mesmo período, o número de presos provisórios (aqueles que cumprem prisão preventiva, como medida cautelar) diminuiu de 55 para 38 – e o de definitivos (já condenados pelo Supremo), aumentou de 84 para 90. Procurado pelo blog da jornalista Malu Gaspar, Moraes não se manifestou.

O ministro acelerou a concessão de prisões domiciliares após o recrudescimento das críticas às penas que ele vem impondo aos investigados do 8 de Janeiro – algumas delas feitas no próprio STF perante o próprio Moraes. Em 26 de março, durante o julgamento que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao banco dos réus por envolvimento na trama golpista, o ministro Luiz Fux afirmou que se depara com pena “exacerbada” em algumas situações.

Na ocasião, Fux fez referência a um dos casos mais emblemáticos usados contra Moraes pela tropa de choque bolsonarista no Congresso – o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que se tornou uma espécie de símbolo da direita contra os supostos excessos praticados pelo ministro. Ela pichou com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo em 8 de Janeiro de 2023.

Pressão do Congresso

A mobilização de atores políticos do Congresso Nacional ajuda a explicar a guinada de Moraes de acelerar a concessão de prisões domiciliares.

Em 9 de abril, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), aumentou a pressão do Congresso sobre Moraes, pedindo que o ministro beneficiasse com prisão domiciliar um total de 20 investigados, entre idosos com problemas de saúde e mães com filhos menores de idade. Da “lista de Zucco”, seis pessoas foram para a prisão domiciliar, dos quais cinco já foram condenadas.

Eles possuem idades entre 54 e 74 anos – e apresentam problemas de saúde como bronquite asmática, trombose, sopro cardíaco, hipertensão arterial, pancreatite, anemia, depressão e ansiedade.

Dos beneficiados com prisão domiciliar da lista de Zucco, cinco foram condenados a penas que variam de 11 anos e 11 meses a 16 anos e 6 meses de prisão, mas um ainda aguarda julgamento: o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo, de 55 anos, que está preso na Papuda desde abril de 2023, ou seja, há mais de dois anos.

Com informações de Malu Gaspar – O Globo

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