Sob pressão, Haddad encontra líderes para discutir aumento do IOF

Foto: MATEUS BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) reúne os líderes da Casa Baixa neste domingo (8) para que o Ministério da Fazenda, comandado pelo ministro Fernando Haddad (PT), apresente um pacote alternativo ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aumentar a arrecadação.

A reunião se dará na residência do oficial do presidente, no Lago Sul, em Brasília, no final da tarde. A ministra responsável pela articulação do governo, Gleisi Hoffmann (PT), também deve ir à reunião, marcada para às 18h. O Senado também deverá ter uma reunião sobre o tema, mas ainda não foi marcada pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O governo deve apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e um projeto de lei. A equipe econômica estuda também a possibilidade de uma MP (medida provisória).

O Poder360 apurou que a alta do imposto sobre cartões de crédito internacionais deve ser mantida, ao menos para 2025. Haddad deve seguir o caminho indicado por Motta e compensar a renúncia fiscal com medidas estruturais, com efeito a partir de 2026, sobretudo com a revisão e o fim de alguns subsídios tributários.

Por outro lado, outro corte estudado e com efeito imediato nas contas do governo é reduzir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O gasto da União com o Fundeb será de R$ 58,8 bilhões em 2025 –alta de 18,3% em relação a 2024. A ideia é reduzir o ritmo desse crescimento.

Uma contenção mais incisiva também foi discutida por Alcolumbre, que condicionou a revisão do IOF a reformas estruturais e que, segundo ele, “não dá para tratar isoladamente o problema das contas públicas do país. São agendas sensíveis, mas que precisam ser debatidas”.

Essa agenda deverá enfrentar resistência, inclusive dentro da ala mais próxima ao governo. Deputados ouvidos pelo Poder360 avaliam que os temas são muito caros à esquerda e há dificuldade de se avançar nessas questões em um ano pré-eleitoral. Questionam qual será o discurso de Lula em sua campanha pela reeleição caso o governo apoie medidas que podem reduzir os recursos para saúde e educação.

DESCONTENTAMENTO COM HADDAD

O aumento do IOF, apresentado em 22 de maio, foi anunciado para permitir que o governo cumpra a meta fiscal, que é de deficit zero em 2025. Como a equipe econômica estimou um rombo de R$ 52 bilhões no Orçamento deste ano, adotou duas medidas: congelamento de R$ 31 bilhões no Orçamento e a alta no imposto, com impacto de R$ 20,5 bilhões.

O anúncio foi rejeitado pelo Congresso e pelo mercado, com ao menos 19 PDLs (projetos de decreto legislativo) protocolados para revogar o decreto de Haddad. No dia seguinte ao anúncio, o governo recuou em parte do decreto, mas ainda sem uma solução de compensação. A estimativa de arrecadação prevista caiu para R$ 19,1 bilhões.

Em 28 de maio, os chefes das Casas legislativas deram10 dias para Haddad apresentar uma alternativa ao aumento do IOF. Caso contrário, Motta deve pautar no plenário um dos PDLs para revogar o decreto que elevou as alíquotas do tributo.

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou um almoço com Haddad, Motta e Alcolumbre. O governo e a cúpula do Congresso entraram em um acordo sobre as medidas, mas se comprometeram a não detalhar o pacote até comunicarem os líderes.

Haddad disse que a equipe econômica vai “medir” a viabilidade e a pertinência das medidas –e que o IOF seguirá no patamar de 3,5% até a aprovação. “Nós estamos bastante seguros de que elas são justas e que elas são sustentáveis, tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista econômico”, disse.

Haddad está desgastado dentro e fora do governo. Na última 3ª feira (3.jun), Lula disse que o anúncio sobre o IOF não foi erro, mas disse o ministro da Fazendo agiu no “afã de dar uma resposta”.

Haddad antecipou as férias que estavam marcadas para julho. Ficará fora de Brasília na semana de 16 a 22 de junho. Na prática, transformará o Corpus Christi em um feriadão de 9 dias.

Poder 360