Sob vaias, Assembleia aprova volta de auxílio-moradia para deputados de BH

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na tarde desta terça-feira (10) a volta do pagamento do auxílio-moradia a todos os deputados estaduais –inclusive entre os que têm imóveis na região metropolitana de Belo Horizonte.

Os deputados, que já recebem salário bruto de R$ 25.322,25, terão direito a R$ 2.850 para despesas com moradia.

No ano passado, o benefício havia sido vedado para os parlamentares com residência na Grande Belo Horizonte, mas foi restabelecido após um projeto de resolução apresentado na semana passada pela nova Mesa Diretora da Casa.

A proposta havia sido aprovada em primeiro turno na última quinta-feira (5). Na segunda rodada, nesta terça, recebeu 36 votos a favor e 21 votos contrários. A Assembleia mineira tem 77 deputados. Os 20 restantes não registraram voto ou não estavam na Casa no momento da deliberação.

O resultado foi recebido sob vaias e gritos de “vergonha” provenientes das galerias do plenário, onde algumas pessoas acompanhavam a sessão.

A Assembleia justificou a medida afirmando que ela acompanha uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que regulamentou em 2014 o auxílio-moradia para juízes.

“A Mesa da Assembleia entende que os membros do Poder Legislativo devem ter equivalência de tratamento em relação aos membros da magistratura e do Ministério Público. Uma vez que a Assembleia Legislativa não oferece a opção de imóvel funcional para os seus membros, como é o caso da Câmara dos Deputados, a ajuda de custo deve ser concedida a todos os parlamentares”, declarou a assessoria da Casa em nota redigida antes da primeira votação.

Logo após a aprovação do projeto, nesta terça, vários deputados deixaram o plenário e a reunião ordinária foi encerrada por falta de quórum.

Folha Press