05 de jul. de 2023 - Por Rodrigo Freire
Foto: Petrobras/Divulgação
O advogado Marcelo Oliveira Mello, que era sócio do escritório de advocacia que atuou na compra da Refinaria de Pasadena, foi nomeado diretor jurídico da empresa no dia 20 de maio. Mello, antes de ser advogado da Petrobras no caso, atuou na área de consultoria jurídica subsidiária da Petrobras, a Braspetro, que foi incorporada pela empresa em 2002.
A compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), foi alvo de uma série de denúncias de corrupção investigadas pela operação Lava Jato. A entrada da Petrobras na refinaria ocorreu em 2006, quando a estatal adquiriu a participação de 50% da belga Astra Oil. A compra da refinaria também foi condenada pelo Tribunal de Conta da União em 2014.
A Petrobras gastou US$ 7,9 milhões com advogados em processos da Refinaria de Pasadena. A empresa contratou o escritório americano Thompson & Knight LLP para defender a estatal na disputa com a Astra Oil, sua então sócia em Pasadena. A defesa, contudo, era feita conjuntamente com o Tauil & Chequer, escritório do qual Mello era sócio, e que na época se chamava Tauil, Chequer & Mello.
Em 2019, a Petrobras vendeu as suas ações da Pasadena – 50% – para a americana Chevron por US$ 467 milhões, de R$ 1,830 bilhão na época.
Mello, além de ter atuado na transação de compra de Pasadena, foi sócio de uma offshore de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da empresa, que foi condenado pela Lava Jato a seis anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cerveró também foi condenado pelo TCU, junto do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Os dois foram condenadores a devolver mais de US$ 79 milhões ao erário e receberam uma multa de R$ 10 milhões cada.
Guilherme Amado – Metrópoles
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