Starlink pode perder autorização para prestar serviço no Brasil, diz presidente da Anatel

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Starlink, de Elon Musk, pode perder a autorização para prestar serviço no Brasil caso se confirme que a empresa esta descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de derrubada do acesso ao X.

Em entrevista ao Estúdio i, na Globo News, nesta segunda-feira (2), Baigorri disse que, havendo materialidade que indique o descumprimento de decisão judicial pela empresa de Musk, um processo administrativo será aberto. Durante o processo, caso seja instaurado, será assegurado à Starlink o direito à ampla defesa.

“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, disse.