STF abre brecha inédita e coloca em risco decisão do BC que liquidou o Banco Master

Foto: Carlos Moura/STF

Brasília acompanha um movimento considerado sem precedentes no sistema institucional brasileiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a sinalizar a possibilidade de interferir diretamente em uma decisão técnica do Banco Central, o que pode levar à anulação da liquidação do Banco Master, instituição investigada por suspeitas de irregularidades graves.

A movimentação ocorre sob a relatoria do ministro Dias Toffoli e levanta questionamentos sobre a autonomia do Banco Central, que por lei atua de forma independente para preservar a estabilidade do sistema financeiro. Especialistas destacam que, até hoje, o STF nunca havia revisado ou colocado em dúvida uma decisão técnica do BC nesse nível.

O indicativo mais recente dessa possível reviravolta foi a determinação de Toffoli para a realização de uma acareação envolvendo o controlador do Master, Daniel Vorcaro, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. A iniciativa reforçou a expectativa de que a decisão de liquidação possa ser revista.

Nos bastidores, a estratégia de Vorcaro seria tentar descredibilizar o trabalho técnico da equipe do Banco Central, colocando em xeque os fundamentos usados para justificar a liquidação da instituição financeira.

Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) também entrou no debate ao questionar a rapidez e os critérios adotados pelo BC no processo de liquidação do Master. As manifestações do órgão de controle acabaram abrindo espaço para o avanço de uma possível reversão da medida, algo que pode redefinir os limites entre decisões técnicas e interferências judiciais no sistema financeiro brasileiro.

Com informações do Diário do Poder