STF acelera derrocada da Operação Lava Jato em 2025 anulando medidas na raiz

Várias ações da Lava Jato foram anuladas pelo ministro Dias Toffoli – Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Mais de dez anos após o início da Lava Jato, os efeitos da operação continuam a ser desfeitos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2025, o tribunal ampliou as anulações de processos ao invalidar, em decisões únicas, todas as ações contra determinados réus, inclusive atos da fase de investigação, destaca reportagem produzida pelo UOL.

O principal fundamento é a conclusão de que houve conluio entre o então juiz Sergio Moro e o então procurador Deltan Dallagnol, tese reforçada pelas mensagens reveladas na série Vaza Jato. Desde que o STF declarou Moro suspeito no caso de Lula, em 2021, esse entendimento passou a beneficiar outros investigados.

Só neste ano, foram anulados processos contra Antonio Palocci, Alberto Youssef e João Vaccari. Em 2024, decisões semelhantes favoreceram José Dirceu e Marcelo Odebrecht. O caso mais amplo envolve a megadelação da Odebrecht, que sustentava mais de 270 inquéritos: o STF proibiu o uso das provas e suspendeu a multa bilionária do acordo.

As anulações não são automáticas e dependem de pedidos das defesas, mas têm sido majoritariamente acolhidas. As decisões costumam ser apertadas, com placar de três a dois na Segunda Turma. De um lado, votam Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques; do outro, André Mendonça e Edson Fachin.

Para a ala crítica à Lava Jato, as mensagens revelam práticas ilegais, como alinhamento entre juiz e acusação e uso de prisões prolongadas para forçar delações. Procurados pela reportagem do UOL, Sergio Moro e Deltan Dallagnol não comentaram.