STF amplia decisões sob sigilo e sem sorteio e entra no período eleitoral em meio à crise de confiança

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, desde 2022, um modelo de atuação baseado em decisões individuais, processos sob sigilo e distribuição por conexão — quando casos são direcionados a um mesmo ministro sem sorteio. Segundo especialistas, esse padrão se manteve e pode gerar questionamentos nas eleições de 2026.

Levantamento do pesquisador Ivar Hartmann aponta que o modelo se apoia nesses três mecanismos, que ganharam força durante a eleição de 2022, em meio à polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

Dados indicam aumento do sigilo: 36% das decisões criminais foram sigilosas em 2022, índice que chegou a 46,2% em 2026. Especialistas afirmam que isso reduz a transparência e dificulta o controle público.

O uso da distribuição por conexão também cresceu, passando de cerca de 8% em 2010 para 19% em 2025. O mecanismo concentra processos em determinados ministros, como Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Além disso, decisões monocráticas seguem predominantes: em 2022, quase 95% dos julgamentos finais em investigações criminais foram individuais.

Criado em 2019, o inquérito das fake news ampliou esse modelo ao concentrar investigações sob relatoria de Moraes. A partir dele, outros casos foram abertos com base na conexão entre temas.

Para especialistas, medidas adotadas em um contexto de crise institucional foram mantidas mesmo após a normalização do cenário, o que pode afetar garantias processuais e a confiança no STF.

Com esse modelo consolidado, analistas avaliam que o papel da Corte nas eleições de 2026 deve voltar a ser alvo de questionamentos.