STF começa a julgar nesta quarta se Zanin, Dino e Moraes podem julgar Bolsonaro

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (19) os pedidos para declarar o impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no julgamento que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro vira réu pela participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, a corte vai decidir se a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele e outras 33 pessoas deve ser analisada no plenário pelos 11 ministros, e não pela Primeira Turma do STF, que só tem cinco ministros.

O julgamento será no plenário virtual e começa às 11h. A análise termina às 23h59 do dia 20. Na modalidade virtual, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos no sistema da corte. Se houver um pedido de vista, o caso é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o julgamento é levado ao plenário físico.

Os pedidos foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, também denunciado pela PGR. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos, mas as defesas apresentaram recursos, que agora serão julgados no plenário virtual.

Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas.

Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

Denúncia

Presidente da Primeira Turma do STF, Zanin marcou para 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas. O julgamento vai acontecer em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.

O colegiado vai analisar as denúncias contra as pessoas que fazem parte do “núcleo 1″ de acusados pela PGR. Estão nessa lista:

1. Jair Bolsonaro;
2. Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
3. General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
4. Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
5. Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
6. Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
7. Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
8. Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.

R7