STF começa a receber defesas de denunciados por suposta tentativa de golpe

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a receber as respostas dos denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta tentativa de golpe de Estado, após o resultado das eleições de 2022. Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Até o início da tarde desta quinta-feira (6), a Corte recebeu seis respostas: do coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, do general Cleverson Magalhães, de Carlos Rocha , presidente do Instituto Voto Legal, do coronel Marcelo Câmara e do coronel Marcio Nunes de Resende.

Alguns dos denunciados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, pediram ao STF para adiar a entrega da resposta, mas o ministro Alexandre de Moraes negou as solicitações. Os dois ainda não se manifestaram.

Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma do STF. O relator deu 15 dias para os denunciados apresentarem defesa.

Próximos passos

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por, supostamente, estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

R7