STF completa um ano com vaga aberta, 47 julgamentos parados e ministros sobrecarregados

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) completou um ano funcionando com apenas dez dos 11 ministros previstos em sua composição. Desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, a ausência de um magistrado provocou a suspensão de 47 julgamentos e aumentou a carga de processos dos demais integrantes da Corte.

Segundo levantamento da CNN Brasil, 20 julgamentos foram adiados no plenário e outros 27 na Primeira Turma, aguardando a chegada de um novo ministro. Os processos envolvem questões penais, tributárias, ambientais, orçamentárias e administrativas.

A sobrecarga também atingiu os gabinetes. Sem a nomeação de um substituto e com o presidente do STF fora da distribuição de novos processos, cada um dos nove ministros recebeu 546 casos adicionais no período. O futuro integrante da Corte herdará ainda 667 processos deixados por Barroso.

A vaga permanece aberta desde 18 de outubro de 2025. O presidente Lula (PT) chegou a indicar Jorge Messias para o cargo, mas o Senado rejeitou seu nome. Desde então, nenhuma nova indicação foi confirmada.

Lula avalia indicar um novo ministro ainda este ano, independentemente do resultado da eleição presidencial. Aliados do presidente defendem que a escolha seja feita antes do fim do mandato, para evitar que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) amplie o número de indicações do senador ao STF.

Entre os nomes cotados está Rodrigo Pacheco, atual ministro do TCU, que já havia sido considerado para a vaga anteriormente.

Com informações da CNN Brasil