O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que eleitos pelo sistema majoritário – senadores, prefeitos, governadores e o presidente da República – não perdem o cargo se trocarem de partido depois da eleição.
Segundo a regra da fidelidade partidária, baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2008, a mudança de partido depois da eleição implicaria na transferência do mandato para o partido pelo qual o candidato foi eleito.
A decisão beneficia diretamente a senadora Marta Suplicy, que recentemente deixou o PT e tem a intenção de se filiar ao PSB. Com a mudança, ela não perderá o mandato.
