STF DIVIDIDO: Fachin admite impasse sobre quem fiscaliza ministros e trava Código de Ética

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, admitiu que ainda não há consenso dentro da Corte sobre quem deve fiscalizar a conduta dos próprios ministros em um eventual Código de Ética.

A informação é da colunista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles. Durante conversa com jornalistas nesta terça-feira (31), Fachin destacou que existe resistência entre os integrantes do tribunal quanto à criação de uma comissão responsável por monitorar e eventualmente punir desvios de comportamento. Segundo ele, a definição de quem integraria esse grupo ainda é um dos principais entraves.

O ministro afirmou que, na prática, o principal mecanismo de controle pode ser o próprio constrangimento interno. Para Fachin, ministros que descumprirem regras éticas devem reconhecer erros, fazer autocrítica e corrigir a conduta. “Somos todos seres humanos. Aqui não estava bem. Reconheço isso e vamos voltar para o caminho adequado”, declarou.

Apesar da defesa de um Código de Ética, Fachin ressaltou que a proposta envolve uma mudança cultural dentro da Corte e ainda enfrenta dúvidas entre os magistrados. Parte dos ministros, inclusive, avalia que o momento pode não ser o mais adequado para avançar com a medida.

A expectativa do presidente do STF é que o tema seja discutido ao longo de 2026. O objetivo do código seria estabelecer regras claras de conduta, tanto para proteger a imagem institucional quanto para dar mais segurança aos próprios ministros. No entanto, o debate segue aberto e sem definição.