STF é um dos maiores atores políticos do País’, diz Barbosa

No colóquio do qual foi um dos convidados de honra do Conselho Constitucional da França, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a Corte “se transformou em um dos principais atores do sistema político brasileiro”.

A declaração foi feita em uma palestra na qual o magistrado destacou pronunciamentos sobre questões como a perda de mandatos parlamentares e dos poderes do Ministério Público, decisões do judiciário e transmitidas pela TV.

O tema da palestra de Barbosa era “A influência da publicidade das deliberações sobre a racionalidade das decisões da Corte Suprema”. O presidente do STF, então, fez um balanço da rotina da casa após a implantação da TV Justiça, que transmite ao vivo as sessões mais relevantes – na França, a cultura do judiciário é a oposta.

Barbosa ressaltou a transparência e a democracia do STF e afirmou: “É logo sobre esse cenário que se desenrolam os últimos atos políticos, econômicos ou sociais”.

Para exemplificar, citou quatro casos polêmicos sobre os quais o Supremo se pronunciou: a perda de mandato dos parlamentares, a redistribuição dos royalties do petróleo, o poder de investigação do MP e a demarcação de terras indígenas.

“Mais do que uma simples jurisdição constitucional, a Corte se transformou por consequência em um dos principais atores do sistema político brasileiro e sua forte midiatização tem mais a ver com a importância desse papel político, econômico e social”, avaliou. “É logo inexato, na minha visão, ver no caráter público das deliberações a causa de uma espécie de ‘Judiciário Espetáculo’ que teria por natureza comprometer o funcionamento das audiências da Corte, assim como o conteúdo de suas decisões”.