STF é único órgão dos 3 Poderes a pagar voos na primeira classe em viagens a trabalho

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é, nos três Poderes, o órgão que paga as maiores diárias e o único que oferece a seus ministros voos na primeira classe em viagens internacionais.

No Legislativo, parlamentares e alguns servidores do Senado e Câmara têm direito à classe executiva, de nível intermediário entre a primeira, que é a mais luxuosa, e a econômica, que é a mais básica.

No governo federal, a categoria executiva só é permitida para voos com duração superior a 7 horas. Já na Procuradoria-Geral da República, órgão máximo do Ministério Público, ela é reservada a procuradores.

No STF, a classe executiva é reservada a juízes-auxiliares, pessoas em cargos de chefia e qualquer funcionário em assistência direta ao ministro.

Em relação às diárias, os ministros do STF também têm quantias superiores às oferecidas pela cúpula dos demais Poderes.

Eles recebem US$ 959,40 por dia de trabalho no exterior, o que equivale a mais de R$ 5.000 no câmbio atual, e não há distinção por país.

Todos os outros Poderes fazem essa diferenciação.

Para servidores do tribunal, o valor varia de US$ 671,58 a US$ 911,43 a depender do cargo. O piso pago pelo STF é maior do que recebem deputados federais, senadores, ministros de Estado e procuradores da República.

Quem mais se aproxima dos valores pagos pela corte é o Senado Federal.

São US$ 600,59 para parlamentares e US$ 509,63 para os demais servidores. Já a Câmara paga US$ 528 ao presidente da Casa para viagens a países da América do Sul e US$ 550 para os demais continentes.

Na PGR, os valores vão de US$ 354 a US$ 485.

No fim da lista está o Executivo, que paga entre US$ 220 e US$ 460 a ministros de Estado a depender do país de destino. São quatro categorias possíveis.

A assessoria do STF foi procurada na noite de quarta-feira (29), mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Folhapress