STF encerra as atividades e só volta ao batente em fevereiro

Foto: Carlos Moura

Após realizar a última sessão de 2022 esta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão de férias até fevereiro. O recesso do Judiciário está marcado para começar na próxima terça-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro, mas no STF os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro de 2023.

A Corte chama de “recesso forense” as férias prolongadas de fim de ano, mas durante o período receberá pedidos com risco imediato de perecimento do direito, e o protocolo de petições e processos será admitido, exclusivamente, por meio eletrônico.

Até o retorno completo dos trabalhos, apenas em fevereiro do ano que vem, o STF funciona em esquema de plantão.

Diário do Poder