STF envia processo da Dama de Espadas para parecer da Procuradoria Geral da República

O portal No Ar destaca nesta quarta-feira(20) que o processo da Operação Dama de Espadas foi encaminhado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República (PGR), a fim de de obter um posicionamento sobre o caso. A investigação está paralisada desde que o Tribunal de Justiça acolheu representação da Procuradoria Geral do Estado, que alegou ter sido violada a prerrogativa de foro de deputados estaduais.

Segundo a matéria, o parecer da procuradoria é fundamental para os rumos do processo, que pode ser encaminhado para arquivamento, ou ainda legitimando a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Uma outra possibilidade seria a recomendação para que os autos sejam separados, desmembrando a investigação para que um processo apenas com pessoas com prerrogativas de foro seja aberto. Após o parecer, o ministro Fachin, relator do caso, prepará seu voto e o anunciará em plenário.