STF esvazia CPMI do INSS e livra ao menos 10 nomes de depoimentos

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Decisões do Supremo Tribunal Federal têm provocado forte reação no Congresso ao desobrigar investigados de prestar depoimento à CPMI do INSS. Até agora, ao menos dez nomes considerados estratégicos para as apurações foram liberados de comparecer ao colegiado.

O caso mais recente envolveu a empresária Leila Pereira, que teve a oitiva cancelada após decisão do ministro Gilmar Mendes. Antes dela, outros investigados como Daniel Vorcaro também haviam garantido no STF o direito de não comparecer.

A lista inclui empresários, políticos e dirigentes de entidades, como Maurício Camisotti, Thiago Schettini, Danilo Trento e Aristides Veras. Em alguns casos, os habeas corpus foram concedidos por ministros como André Mendonça e Flávio Dino, o que, segundo parlamentares, compromete o avanço das investigações.

O presidente da comissão, Carlos Viana, tem criticado duramente as decisões, classificando-as como interferência do Judiciário nas atribuições do Legislativo. Além das dispensas, a CPMI também enfrentou obstáculos com a suspensão de quebras de sigilo autorizadas pelos parlamentares.

Apesar dos embates, uma decisão recente de Mendonça deu novo fôlego aos trabalhos ao determinar a prorrogação da CPMI. A medida foi comemorada pela cúpula da comissão, que agora tenta retomar o ritmo das investigações e ampliar o foco, principalmente sobre o esquema de crédito consignado.

O clima entre Congresso e STF, no entanto, segue tenso, com a comissão prometendo insistir na convocação de testemunhas e buscar alternativas para avançar nas apurações mesmo diante das decisões judiciais.