STF forma maioria contra policiais militares por 8 de Janeiro

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (14.fev.2024) para aceitar a denúncia, tornando réus e mantendo presos ex-integrantes da cúpula da PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) , por omissão nos atos de vandalismo do 8 de Janeiro, quando manifestantes radicais invadiram e vandalizaram a sede dos Três Poderes.

Os ministros aceitaram denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra 7 ex-integrantes da PMDF:

• Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral;
• Flávio Silvestre de Alencar, major;
• Jorge Eduardo Barreto Naime, coronel;
• Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral;
• Marcelo Casimiro Vasconcelos, coronel;
• Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, coronel; e
• Rafael Pereira Martins, tenente.

Os policiais militares foram acusados dos seguintes crimes:

• omissão;
• abolição violenta do Estado democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União; e
• deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres funcionais.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os denunciados se omitiram e aderiram aos “propósitos golpistas da horda antidemocrática que atentou contra os Três Poderes”.

Poder360