STF forma maioria e abre caminho para volta do imposto sindical

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro do STF Alexandre de Moraes votou a favor da cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Com o voto vista do magistrado, a Corte agora tem maioria no julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. O placar é de 6 a 0.

Moraes liberou o caso para julgamento em 26 de junho de 2023 depois de pedir vista (mais tempo de análise). O julgamento foi retomado em plenário virtual na Corte até 11 de setembro. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.

Em seu voto, o ministro diz que a “contribuição assistencial” é o meio pelo qual um sindicato custeia atividades que “trabalhadores das respectivas categorias profissionais ou econômicas, independentemente de filiação”.

Votaram a favor da cobrança, além de Moraes:

• Gilmar Mendes (que mudou seu entendimento), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Poder360