STF forma maioria para queixa-crime contra Janones por xingar Bolsonaro

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a abertura de queixa-cr1me e instaurar processo penal contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo suposto crime de injúria praticado contra Jair Bolsonaro (PL).

Se a maioria for confirmada ao fim do julgamento virtual, em 17 de junho, e não houver pedido de vista ou destaque, o parlamentar será investigado por ter cometido injúria contra o ex-presidente ao chamá-lo de “miliciano ladrão de joias”, “bandido fujão” e “ass4ssino”, em publicações no X (antigo Twitter).

Até o momento, a maioria dos ministros seguiu o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, que considerou haver prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria. Bolsonaro havia também pedido que fosse considerado o cr1me de calúnia, mas a Corte não viu elementos para prosseguir com esse pedido.

A ministra avaliou que Janones não imputou, falsamente, fato definido como crime a Bolsonaro nas postagens, o que é necessário para configurar o crime de calúnia. “Dessa forma, não havendo nessa afirmação nenhum fato determinado e específico como cr1me, não se encontra configurado o cr1me de calúnia”, observou.

Fonte: Metrópoles