STF forma maioria para rejeitar volta da revisão da vida toda do INSS

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar os recursos que buscam dar uma nova chance à revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O placar do julgamento é de sete votos contrários aos embargos de declaração e um favorável, ou seja, que defende a validade da revisão para os aposentados.

O julgamento foi retomado nesta sexta no plenário virtual da corte, no qual os ministros podem votar a qualquer momento. O resultado final está previsto para sair até o dia 27. Todos os ministros podem mudar seus votos até o fim do julgamento.

O placar já tem sete ministros contrários aos embargos de declaração e a favor de manter o entendimento do STF, de que a revisão da vida toda não é possível: Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, que inseriram seus votos nesta sexta, além do relator Kassio Nunes Marques e de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Já o ministro Alexandre de Moraes foi favorável aos embargos, defendendo seu voto de 2022 na manhã desta sexta.

Folha de S. Paulo