STF homologa acordo que garante Ednaldo Rodrigues na CBF

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou nesta 6ª feira (21.fev.2025) um acordo que legitima as eleições que conduziram Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O acordo havia sido firmado em janeiro por cinco dirigentes, a CBF e a Federação Mineira de Futebol, mas aguardava a homologação do STF. O mandato de Rodrigues termina em 2026.

O acordo tinha a assinatura de figuras influentes no futebol brasileiro, incluindo Antônio Carlos Nunes de Lima (Coronel Nunes), Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feijó e Rogério Caboclo. A controvérsia ameaçava a participação de equipes brasileiras em competições internacionais, conforme advertências da Fifa (Federação Internacional de Futebol).

A decisão teve o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor de uma ação protocolada na Corte que trata do mesmo assunto e discute a constitucionalidade da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte.

A origem do caso remonta a uma ação civil pública iniciada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em junho de 2017, que levou, em dezembro de 2023, à destituição temporária de Ednaldo Rodrigues e dos vice-presidentes eleitos em 2022 pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão foi suspensa por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, em janeiro de 2024.

ELEIÇÃO QUESTIONADA

Ednaldo Rodrigues, que anteriormente presidiu a Federação Baiana de Futebol, foi eleito presidente da CBF em 23 de março de 2022. A eleição dele foi questionada por causa de mudanças estatutárias realizadas sob um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela CBF com o Ministério Público do Rio de Janeiro. Essas alterações, que nortearam o pleito, foram consideradas ilegítimas pelo TJ-RJ, que viu o TAC como uma interferência indevida em uma entidade de direito privado.

Em consequência, o tribunal anulou a eleição e afastou Ednaldo, decisão revertida posteriormente por uma liminar do STF, que citou os riscos de sanções internacionais ao futebol brasileiro.

NOVAS ELEIÇÕES

Apesar de ter declarado que não buscaria a reeleição durante o seu afastamento, Ednaldo agora sinaliza que pode concorrer a um novo mandato. Contudo, a eleição da CBF desperta o interesse de novos candidatos, como o ex-jogador Ronaldo, que necessita do apoio de ao menos 4 federações e 4 clubes para oficializar a candidatura.

Poder 360