STF ignora sanção dos EUA e mantém previsão de julgar Bolsonaro em setembro

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou a interlocutores que vai reservar as cinco terça-feiras de setembro para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais réus do núcleo 1 da ação penal da trama golpista.

Com a sinalização, o tribunal ignora as sanções impostas pelos Estados Unidos a seus ministros — em especial, ao relator da ação penal, Alexandre de Moraes.

Zanin é o presidente da Primeira Turma, colegiado do tribunal onde tramita a ação penal, e cabe a ele a definição de uma data para julgar o mérito do processo.

A expectativa é a de que a oficialização das datas seja tomada nos próximos dias, após uma conversa entre Zanin e Alexandre de Moraes, relator da ação.

O prazo para a apresentação das alegações finais dos réus da ação termina no dia 13 de agosto. A CNN mostrou em junho que a previsão era a de que o julgamento acontecesse em setembro.

A expectativa no tribunal é a de que, após os 45 dias previstos para o envio das manifestações de todas as partes do processo, o ministro conceda um mês para que os colegas estudem o caso antes de pedir que o julgamento seja marcado.

Os réus do “núcleo 1” da trama golpista são:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil na gestão Bolsonaro, além de candidato a vice-presidente em 2022;

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal;

Augusto Heleno, general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na administração Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

CNN