STF investe R$ 84 milhões em segurança armada para reforçar a proteção de ministros

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O STF (Supremo Tribunal Federal) fechou uma licitação no valor de R$ 83.891.432,18 para reforçar a sua segurança privada armada ao longo de 2 anos. O anúncio da empresa vencedora foi dado na 4ª feira (22.jan.2025). O valor é R$ 5.167.300 a mais do que a soma dos 5 contratos vigentes para a segurança da Corte

A empresa privada responsável por fazer a segurança dos magistrados a partir do dia 1° de fevereiro é a Esparta, que ofereceu o menor valor e venceu a licitação. A segurança será feita no DF e nos Estados onde os ministros têm residência (PR, RJ e SP).

Segundo o edital publicado em 13 de janeiro, o valor máximo admitido à empresa contratada seria de R$ 101.597.845,64. A despesa decorrente da licitação virá dos recursos consignados ao STF no Orçamento Geral da União.

O edital também diz que a empresa prestará serviços de “apoio operacional continuados na área de segurança pessoal privada armada, incluída a condução de veículos oficiais de representação, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho”.

O 1° dia da segurança reforçada acompanha a volta dos ministros às atividades regulares na Corte na 2ª feira (3.fev) e a expectativa pela possível denúncia do procurador geral da república, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas pela PF (Polícia Federal) no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado.

É provável que Gonet decida se apresenta a denúncia, pede mais diligências ou recomenda seu arquivamento depois do recesso da Corte, que se estendeu até o final de janeiro por causa das férias dos ministros.

Além disso, o reforço financeiro vem após um homem-bomba causar explosões em frente ao STF, próximo à Estátua da Justiça, em 13 de novembro de 2024.

Conhecido como Tiü França, o homem foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020 e tinha o suposto plano de matar o ministro Alexandre de Moraes, segundo a ex-mulher.

O Poder360apurou que o homem esteve no prédio do STF no dia 24 de agosto deste ano durante uma visitação pública. França publicou nas redes sociais o momento da visita. Ele morreu ao praticar o atentado em novembro.

Segundo nota do STF, o novo edital visa unificar os contratos e facilitar a prestação do serviço. O Supremo tem 5 contratos de segurança privada armada em vigor. Ao todo, eles somam o valor aproximado de R$ 39.362.066,82 ao ano.

Veja os valores gastos em contratos do último ano:

Contrato 1: R$ 3.054.824,82.
Contrato 2: 3.594.797,16.
Contrato 3: 10.407.977,40.
Contrato 4: 21,303.255,36.
Contrato 5: 1.001.212,08.
Total: 39.362.066,82.

SEGURANÇA REFORÇADA

Serão 230 profissionais responsáveis por fazer a segurança pessoal privada e armada dos magistrados: 6o motoristas e 114 seguranças armados em Brasília, 8 profissionais munidos no Paraná, 10 no Rio de Janeiro e 38 em São Paulo. O edital também fala de um acompanhamento em viagens nacionais e internacionais.

Nascidos no Rio de Janeiro, o presidente da Corte, Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux costumam viajar ao Estado para encontrar os familiares. Alexandre de Moraes é professor na USP (Universidade de São Paulo), assim como Dias Toffoli, e costumam viajar para São Paulo. O paulista Cristiano Zanin também tem o costume. Edson Fachin possui família no Paraná.

Dentre os equipamentos que os seguranças usarão, estão 70 pistolas calibre 380 para uso no Distrito Federal, 6 no paraná, 6 no Rio de Janeiro e 10 em São Paulo. No total, são 92 pistolas e 2.760 munições, além de outros equipamentos.

A remuneração mensal dos profissionais contratados varia entre R$ 3.641,15 e R$ 7.158,65. Também serão pagas diárias no valor de R$ 624,76 para viagens nacionais e US$ 509 (R$ 3.024,58 na cotação atual) para viagens internacionais.

Poder 360